O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta sexta (08) para manter a prisão de Domingos Brazão. O conselheiro do TCE-RJ ...

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Thursday froze internet supplier Starlink's accounts to guarantee the payments of the fines he imposed on the social media platform ...

Moraes também defende que os réus paguem duas multas, uma individual de R$ 13 mil e outra coletiva, pelos danos morais de 8 ...

X was expecting De Moraes' ban, the company admitted in a statement Brazilian Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Friday ordered the suspension of South African tycoon Elon ...

A citada viagem, que supostamente teria sido realizada no final de 2022, foi a razão utilizada pelo ministro Alexandre de ...

Segundo estudantes do curso de Direito da USP, o jurista é bem-humorado em sala de aula e didático com o conteúdo das ...

247 - Policiais federais indiciaram dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do ...

Segundo a investigação da PF, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira, teriam atuado ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (8) ...

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha. Oferta Especial: R$1,90 no 1º mês ...

Decisão do STF sobre o tema decidiu pela inconstitucionalidade de leis municipais e estadual sobre o tema; entendimento é de ...

A defesa de Domingos Brazão pediu que o Moraes mudasse a determinação ou levasse o caso a julgamento da Primeira Turma. O ...