é sócio do Tucci Advogados Associados ex-presidente da Aasp professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e do Instituto Brasileiro ...

decidiu que os valores indicados nos pedidos constantes da petição inicial limitam o montante a ser auferido em eventual condenação. Não obstante a decisão tenha sido recebida com entusiasmo ...

enquanto o PCP defendia mesmo que o período inicial de licença paga na totalidade fosse superior ao que era proposto pelos cidadãos: sete meses ou 210 dias. Notícia actualizada com a posição ...

A petição contra o decreto do governo da Itália que restringe a transmissão da cidadania por direito de sangue superou a marca de 100 mil assinaturas e agora mira atingir 150 mil para aumentar ...