Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba atuou como juiz convocado do TRF-4 em processos relacionados à "operação" ...

Dantas, do TCU, fez referência à Operação Lava Jato e citou a "dolorosa experiência institucional" da investigação ...

O STF manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega ...

A democracia é celebrada em dois livros a serem lançadas em Portugal durante o XIII Fórum de Lisboa. Tendo como cenário a ...

O TST rejeitou recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminatórias em razão ...

Decretos do atual presidente revogaram normas de Bolsonaro, de forma a limitar a quantidades de armas e munições permitidas ...

Litigância predatória tributária ocorre por associações genéricas que usam mandado de segurança coletivo para oferecer a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a ...

Afinal, o que a estética de uma sala de audiência (ou tribunal) tem a ver com a paridade de armas ou com o devido processo ...

Chama a atenção a ausência de qualquer referência da ONU às violações e danos cometidos contra o meio ambiente.

O Plenário do Supremo teve nesta quarta-feira mais dois votos para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

São válidas as provas obtidas em celular encontrado no local do crime, sem a necessidade de permissão de acesso aos dados.