Lisboa, 24 mar 2025 (Lusa) -- Dois diplomas transpondo parcialmente diretivas comunitárias sobre as taxas do IVA foram hoje publicados em Diário da República, alterando o ...

Após Supremo Administrativo ter anulado uma decisão de um tribunal arbitral, grupo que gere casinos do Algarve recorreu para o Tribunal Constitucional.

A partir deste ano letivo, entram em vigor as novas regras para a conclusão do ensino secundário. Condições aplicam-se aos ...

Quinta-feira foi marcada pelo fim da liderança de Maike e por mais uma Prova do Líder; confira quais foram as regras da ...

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das ...

A Receita Federal divulgou na tarde desta quarta-feira (12) os detalhes sobre o processo de declaração do Imposto de Renda ...

A Secretaria da Receita Federal apresentará nesta semana as regras do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024. A expectativa é que as novidades sejam divulgadas na quarta-feira (12). Neste ano, o prazo ...

A Receita Federal anuncia que as regras para a declaração do Imposto de Renda 2025 serão divulgadas no dia 12 de março, com o período de entrega começando em 17 de março e se estendendo ...

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (10) que irá divulgar as regras do Imposto de Renda 2025 na próxima quarta-feira (12), às 15 horas, por meio de uma coletiva de imprensa a ser realizada ...