Desde que não haja abuso, a divulgação de dados em rede social é resguardada pela liberdade de expressão e informação, ...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que isentou um importador de pagar os custos de demurrage ...

A mera relação profissional e acadêmica de um árbitro com um advogado que compõe a banca contratada para atuar em arbitragem não gera suspeição, nem ...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Montes Claros (MG) para condenar uma administradora de cemitério ...

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou uma mulher e seu companheiro pelo crime de tortura ...

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de ...

A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Arujá (SP) que condenou ...

Os dois irmãos fundadores da plataforma de comércio eletrônico KaBuM! acionaram a Justiça de São Paulo nesta semana para ...

A dissolução de uma pessoa jurídica equivale à morte de uma pessoa física. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito ...

Refletindo o sentimento de um grupo de parlamentares, o presidente do Comitê Judiciário do Senado dos EUA, Chuck Grassley, ...

Os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora não podem ser computados como tempo de atividade ...

O setor jurídico está passando por uma transformação significativa, impulsionada pela busca por eficiência e entrega de valor ...