Advogado, jornalista, Assessor de Procurador Estadual – PGE, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania – COEDHUCI. O Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, representa um ...

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford O plenário do STF ...

A Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande do Norte (SPVARN), é uma associação literária e artística de utilidade ...

As reivindicações feitas na carta dos Munduruku, a Convenção 169 da OIT garante e a Constituição de 1988 também garante, mas ...

Advogado e especialista em gestão pública. Nos Municípios, o sentimento espiritual e religioso toma conta, com a chegada da ...

O paraibano Evandro Gonçalves da Silva Junior (PL), cuja alcunha eleitoral é “Sargento Gonçalves”, que adotou o radicalismo ...

O campo da estética moderna caracteriza-se por sua natureza dinâmica e multifacetada, impulsionada por avanços tecnológicos, ...