A emissão da zerésima ocorre após a autorização do presidente da mesa receptora de votos, antes do começo da votação. O documento contém a identificação completa da urna, confirmando que todas as ...

Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB) ...

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que deferiu registro de candida ...

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As convocações valem para os candidatos que concorreram, respectivamente, às vagas para pessoas com deficiência (PcD) e para candidatos negros e indígenas ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Rybená acessibilidades adicionais Rybená Libras Rybená voz Você sabe o que é uma eleição suplementar? Se a Justiça Eleitoral anular mais de 50% do total de votos de uma eleição em virtude do indeferim ...

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De acordo com o calendário de 2025, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibirá propaganda da legenda nesta semana. O partido veiculará meio minuto de programa, em rede nacional de emissoras de ...

Intimações e comunicações sobre processos de propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros, podem ser acessadas pela ferramenta ...

Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada ...

Ao advogar, em causa própria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzir Juízo a erro ...